XXX Conselho Coordenador do MITESS

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, (MITESS) criou durante o presente quinquénio, 1.667.268 novos empregos, formou profissionalmente perto de 700 mil pessoas, mais de 23 mil estágios pré-profissionais e inscreveu 48.869 contribuintes, no Sistema de Segurança Social, totalizando 110.000 contribuintes, 1.525.000 beneficiários e cerca de 100.000 pensionistas.Estes dados foram tornados públicos, por Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, aquando da abertura do XXX Conselho Coordenador do MITESS, durante o qual foi igualmente lançado o Boletim Informativo do Mercado do Trabalho, referente ao 1º trimestre de 2019, que teve lugar, no dia 03 de Julho, em Maputo, sob o lema “Modernizando a Administração do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o trabalho digno”.Vitória Diogo enalteceu os esforços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pela recente modernização dos serviços prestados com vista a garantir maior celeridade na tramitação de inscrições de contribuintes e beneficiários, fixação de subsídios e pensões.Como impacto das reformas na segurança social, os procedimentos foram simplificados, resultando na redução do tempo de espera, concorrendo para a melhoria dos serviços prestados e na satisfação dos utentes.“Hoje, o trabalhador inscrito pode ter informações sobre a sua situação contributiva a qualquer momento e em qualquer ponto do país para verificar se a sua contribuição foi canalizada ou não à segurança social, tornando-o em verdadeiro fiscal da sua situação contributiva, através da Plataforma Minha Contribuição Meu Benefício”, referiu Vitória Diogo.A partir do presente ano, segundo a ministra, para a obtenção da Certidão de Quitação, o requerente, basta ter acesso à internet, e não tendo dívida, pode imprimir a certidão e participar em concursos públicos, acrescentou a governante.No quadro do controlo da legalidade laboral, a Inspecção Geral do Trabalho, inspeccionou 39.468 estabelecimentos, tendo abrangido 763.642 trabalhadores, dos quais 33.094 de nacionalidade estrangeira e suspendeu 3.775 estrangeiros por estarem a trabalhar ilegalmente.Importa referir que actualmente o cálculo das prestações de segurança social passa a ser automático, e como resultado, o período de processamento das pensões passou de mais de um ano para o máximo de 30 dias, e processamento de subsídios, que chegava à seis meses, reduziu para sete dias, o subsídio de funeral é concedido no mesmo dia em que é solicitado.