NATUREZA
A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral abreviadamente designada por COMAL, é uma Instituição de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, independência técnica e funcional, tutelada pelo Ministro que superintende a área do Trabalho. A COMAL foi criada pelo Decreto n°50/2009, de 11 de Setembro, e tem como objectivo a implantação, coordenação, desenvolvimento e dinamização dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais. A sua composição é tripartida, sendo dois membros indicados pelo Governo, dois pelos Empregadores e dois pelos Sindicatos e tem a sua sede na cidade de Maputo. Ao nível local, a COMAL é representada pelos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral.
VISÃO
Ser uma Instituição pública de referência na prevenção gestão e resolução de conflitos.
MISSÃO
Promover o diálogo, a paz e justiça social no sector laboral, contribuindo para o desenvolvimento económico do país e para a criação da confiança nos nossos serviços.
VALORES
• Imparcialidade
• Equidade
• Justiça
• Independência
• Confidencialidade
• Paciência
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
• Formas de atendimento
• Personalizado
• Simpatia
• Imparcialidade
• Independência
• Zelo
SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS
• Gestão e prevenção de conflitos laborais
• Mediação de conflitos laborais
• Assistência técnica
• Promoção do diálogo através da negociação colectiva
• Divulgação dos instrumentos normativos em matéria laboral
PADRÕES DE QUALIDADE
• Celeridade processual
• Acessibilidade da informação e serviço
• Disponibilidade
• Rigor e profissionalismo
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
De segunda-feira a sexta-feira das 7: 30 horas às 15:30 horas
TEMPO DE ATENDIMENTO
Duração máxima: 30 dias contados a partir da data do início da mediação, salvo indicação contrária das partes.
Localização da instituição
Localização da instituição v. 24 de Julho n ° 2341 - Maputo,
Telefone: 82 30 69 498
E em todas capitais provinciais funcionam os Centros de Mediação e Arbitragem Laboral
Da Cidade de Maputo - Av. 24 de Julho n 2341 cave - Cidade de Maputo Província de Maputo - Rua da Sagrada Família Tel. 2195750091 - Machava
Província de Gaza - Bairro 5 de Novembro, Estrada Nacional n 1, tel. 28225219 - Xai - Xai
Província Inhambane - Rua Acordo de Lusaka caixa postal 20 tel. 84 024 444 60 Inhambane
Província de Sofala - Av. Eduardo Mondlane n 1008 tel. 23327595 - Beira
Provincia de Manica - Av/rua do báruè/ condominio da paf chimoio cel: 823078464- Chimoio
Província de Tete - Av. da Liberdade n 1810 - Tete
Província da Zambézia - Av. Samora Machel n tel. 24218482 - Quelimane
Província de Nampula - Rua Macom bre, Edificio n°13, 2° andar esquerdo, tel. 26212176 - Nampula
Província de Niassa -Bairro de Namacula , rua da Matana, tel. 27122229 - Lichinga
Província de Cabo Delgado - Av. Eduardo Mondlane tel, 27221762 - Pemba
