COMAL

NATUREZA

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral abreviadamente designada por COMAL, é uma Instituição de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, independência técnica e funcional, tutelada pelo Ministro que superintende a área do Trabalho. A COMAL foi criada pelo Decreto n°50/2009, de 11 de Setembro, e tem como objectivo a implantação, coordenação, desenvolvimento e dinamização dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais. A sua composição é tripartida, sendo dois membros indicados pelo Governo, dois pelos Empregadores e dois pelos Sindicatos e tem a sua sede na cidade de Maputo. Ao nível local, a COMAL é representada pelos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral.

VISÃO

Ser uma Instituição pública de referência na prevenção gestão e resolução de conflitos.

MISSÃO

Promover o diálogo, a paz e justiça social no sector laboral, contribuindo para o desenvolvimento económico do país e para a criação da confiança nos nossos serviços.

VALORES

• Imparcialidade

• Equidade

• Justiça

• Independência

• Confidencialidade

• Paciência


COMPROMISSOS ASSUMIDOS

• Formas de atendimento

• Personalizado

• Simpatia

• Imparcialidade

• Independência

• Zelo

 

SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS

• Gestão e prevenção de conflitos laborais

• Mediação de conflitos laborais

• Assistência técnica

• Promoção do diálogo através da negociação colectiva

• Divulgação dos instrumentos normativos em matéria laboral

 

PADRÕES DE QUALIDADE

• Celeridade processual

• Acessibilidade da informação e serviço

• Disponibilidade

• Rigor e profissionalismo


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De segunda-feira a sexta-feira das 7: 30 horas às 15:30 horas

 

TEMPO DE ATENDIMENTO

Duração máxima: 30 dias contados a partir da data do início da mediação, salvo indicação contrária das partes.

 

Localização da instituição

Localização da instituição v. 24 de Julho n ° 2341 - Maputo,

Telefone: 82 30 69 498

 

E em todas capitais provinciais funcionam os Centros de Mediação e Arbitragem Laboral

Da Cidade de Maputo - Av. 24 de Julho n 2341 cave - Cidade de Maputo Província de Maputo - Rua da Sagrada Família Tel. 2195750091 - Machava

Província de Gaza - Bairro 5 de Novembro, Estrada Nacional n 1, tel. 28225219 - Xai - Xai

Província Inhambane - Rua Acordo de Lusaka caixa postal 20 tel. 84 024 444 60 Inhambane

Província de Sofala - Av. Eduardo Mondlane n 1008 tel. 23327595 - Beira

Provincia de Manica - Av/rua do báruè/ condominio da paf chimoio cel: 823078464- Chimoio

Província de Tete - Av. da Liberdade n 1810 - Tete

Província da Zambézia - Av. Samora Machel n tel. 24218482 - Quelimane

Província de Nampula - Rua Macom bre, Edificio n°13, 2° andar esquerdo, tel. 26212176 - Nampula

Província de Niassa -Bairro de Namacula , rua da Matana, tel. 27122229 - Lichinga

Província de Cabo Delgado - Av. Eduardo Mondlane tel, 27221762 - Pemba