Surpreendidos cidadãos estrangeiros a trabalharem ilegalmente no país

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) surpreendeu e suspendeu, na semana passada, com efeitos imediatos, 32 cidadãos estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país, em diversas empresas das Província de Maputo, Sofala e Nampula, no culminar de acções de fiscalização do grau de cumprimento da legalidade laboral, incluindo na componente de emprego a estrangeiros.

 Ou seja, a decisão surgiu por se ter constatado que foi violado o disposto nos nºs 4 e 5 do artigo 31, da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como nos termos do nº1 do artigo 22, do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº55/2008, de 30 de Dezembro.

Trata-se de cidadãos de nacionalidades chinesa, indiana, sul-africana e tunisina que trabalhavam, ilegalmente, para empresas de diversos ramos de actividade nestas Províncias, sendo Sofala a que mais ilegais empregava no período, com 16 estrangeiros visados pela IGT, nomeadamente nas empresas Hanhua Shao Eastern Trading (EI), Rong Comercial, EI, Wenfang Madeira Import & Export, Lin Shen Import & Export, Lda e Sheng Xiong Madeira.

Na Província de Maputo, a IGT suspendeu os trabalhadores ilegalmente contratados pelas empresas Puma Energy Moçambique, STEMA e na RH Consulting, enquanto os 3 cidadãos expatriados ilegais suspensos em Nampula trabalhavam para as empresas MGH Comercial e Dolphin Lodge, desta feita todos de nacionalidade indiana. Nos termos da legislação laboral em vigor, para além da suspensão dos visados, as respectivas empresas contratantes serão sancionadas.

A Inspecção-Geral do Trabalho voltou a exortar às empresas para não contratarem cidadãos estrangeiros para vir trabalhar em Moçambique fora do conhecimento e controlo do Governo, sobretudo nos princípios legalmente estabelecidos pela legislação moçambicana vigente.