País a caminho de uma Política de Emprego genuinamente moçambicana

No dia 30 de Maio Moçambique testemunhou a validação pública da Proposta da sua futura Política de Emprego, cujo processo de auscultação vinha decorrendo desde o passado mês de Novembro, com vista a uma busca de contexto adequado para o mercado de emprego nacional, tendo em conta a dinâmica da economia, cujos resultados de crescimento têm encorajado a promoção de mais empregos.

A cerimónia decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, na cidade de Maputo, onde o Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi,  presidiu, o acto de validação pública da proposta da futura Política de Emprego de Moçambique, numa Conferência Nacional que juntou diversos actores do mercado, entre nacionais e internacionais.

Tais são casos de empregadores, sindicatos, Governo, académicos, pesquisadores, empresas de diferentes ramos de actividade (incluindo do ramo da Comunicação Social) e agremiações da sociedade civil, provenientes de todo o país, bem como parceiros de cooperação e representações diplomáticas, que testemunharam a validação da proposta do documento resultante da auscultação pública, que produziu um quadro orientador e estratégico sobre o mercado de emprego no país, durante os próximos anos.

As auscultações tiveram lugar em todo o país, na perspectiva de se elaborar uma Política de Emprego assente na realidade moçambicana, num processo de pesquisa liderado por moçambicanos e teve o cuidado de auscultar o maior número possível de pessoas, independentemente da crença religiosa ou filiação partidária, com o objectivo de ver reflectidos os anseios dos moçambicanos e que tome em conta as especificidades e condições económicas, sociais e culturais do país.

O Governo e os parceiros sociais vêm defendendo que a futura Política de Emprego, para além de aglutinar vontades de todos os sectores da sociedade, como o veículo para maximizar do emprego em todos os sectores da economia e, sobretudo, naqueles que se constituem os principais potenciais geradores de oportunidades de trabalho, tanto directamente como através das cadeias de valor que geram, tenham a sua visão englobada no estudo.

Com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o organismo das Nações Unidas especializado em assuntos laborais e sociais, a busca de ideias para a concepção da Política de Emprego não esteve alheia à preocupação da região e ao nível do plano internacional, razão pela qual não foram esquecidos os compromissos internos e internacionais assumidos pelo país, incluindo as Convenções Internacionais e os instrumentos orientadores de políticas pró-emprego adoptados por diferentes organizações de que Moçambique faz parte, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo, a Agenda 2025, em especial a Politica da Juventude, a Declaração de Rapale e a Carta Africana da Juventude, bem como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas por Moçambique, os protocolos da SADC e da União Africana.

Em 1994, Moçambique ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Política de Emprego (nº 122), que estabelece a obrigação dos países se pronunciarem sobre a sua política de emprego, de forma explícita e formal.

Em 2008, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram alargados para incluírem um novo objectivo, a saber: Alcançar o pleno emprego e produtivo e o trabalho digno para todos, incluindo mulheres e jovens. Já em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem a sua base nos oito ODM que vigoraram até o ano passado, e que tem como oitavo Objectivo: “Trabalho Digno e Crescimento Económico”.

O movimento de auscultação envolveu directamente cerca de 3564 participantes a nível nacional, sendo 2500 nos seminários provinciais e 1064 nos seminários distritais. Outras cerca de 900 pessoas tiveram acesso ao documento através da página do MITESS (www.mitess.gov.mz ).

A Conferência decorreu sob o lema “Promovendo mais e melhores empregos em Moçambique”.

 

Em anexo a proposta de Política de Emprego