Oswaldo Petersburgo aponta urgência de um plano de acção para Política de Emprego

O Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, disse, esta Quinta-Feira em Maputo, ser prioritária e urgente a elaboração de um plano de acção no âmbito da Política Nacional de Emprego, aprovada pelo Governo, no ano passado, de forma a tornar o instrumento uma resposta útil aos anseios dos cidadãos em matéria de emprego no país.Petersburgo defendeu esta necessidade durante a cerimónia do início dos trabalhos para a elaboração do plano de acção, a ser levado a cabo pelo Comité Directivo do projecto “Trabalho Decente para a Transformação Económica Sustentável e Inclusiva em Moçambique”, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em coordenação com o Governo e os parceiros sociais, com o objectivo de apoiar a implementação efectiva da Política de Emprego.Para Oswaldo Petersburgo, a ausência ou atraso na elaboração de um plano de acção pode afectar a política ora aprovada e que consigo carrega um grande simbolismo perante a sociedade em geral, pois, recordou, trata-se de um instrumento orientador muito preponderante para o mercado de emprego do país, eleaborado, pela primeira vez, por moçambicanos, através da sua visão e os anseios.Daí que, alertou, este ano a Política de Emprego deverá ter o seu plano de acção, antes de Outubro próximo, cuja elaboração deverá incorporar os aspectos, em termos de actuação, que vão de encontro com as expectaticas dos cidadãos. Razão pela qual, adiantou o vice-ministro, o projecto deve criar um impacto na população, em termos de benefícios directos, ou seja, o emprego, em detrimento de gastos em reuniões e outros serviços que não são priritários.Sobre a monitoria do projecto, Oswaldo Petersburgo disse que o país já tem experiência suficiente para levar a cabo um bom trabalho no âmbito deste projecto, razão pela qual, ao invés de se criar uma outra comissão, a Comissão Conslutiva do Trabalho (CCT) deverá desempenhar esse papel, pois é lá onde está o Governo e os parceiros sociais, sendo que as outras forças vivas da sociedade, como são os casos de organizações juvenís, femininas, acadêmicas, entre outras, poderão participar activamente, tal como está previsto na política do emprego.Parav o Director Sub-Regional da OIT para Moçambique, Malawi e Zâmbia, Alexio Musindo, este projecto pode servir de exemplo não só para a região, como também para o continente africano todo, uma vez que ele enfatiza a componente sustentabilidade. Para o dirigente da OIT, Até Agosto do ano em curso a equipa prevê submeter a versão final do Plano de Acção à Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI ou SIDA na sigla inglesa), que desembolsou cerca de nove milhões de dólares norte-americanos para financiar a implementação da Política de Emprego, a pedido de Moçambique e angariado através da OIT.O representante da ASDI, Love Teodossiadis, disse na mesma ocasião, que o Governo do Reino da Suécia apostou no projecto moçambicano por considerar que ele traz aspectos que vão de encontro com as políticas de desenvolvimento do seu país, sobretudo por conciliar o crescimento económico com a redução da pobreza, através do emprego digno e produtivo. Em Novembro passado, foi assinado um acordo, em Maputo, visando a viabilização do apoio, entre o Reino da Suécia, através da sua Embaixadora em Moçambique, Irina Nyoni, e do Director Sub-Regional da OIT para Moçambique, Malawi e Zâmbia, Alexio Musindo, cujo projecto ficou conhecido como “Emprego Digno para a Transformação Económica, Sustentável e Inclusiva”. O apoio ao Governo moçambicano foi recebido pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo. Jafar Buana