MITESS ainda tem dinheiro para familiares de mineiros falecidos

Continua a campanha de localização de familiares de trabalhadores moçambicanos nas companhias mineiras sul-africanas, que perderam a vida nos anos de 2013 e 2014, levada a cabo pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), através da Direcção do Trabalho Migratório (DTM), sobretudo nas Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala.De um total de 1 milhão e 326 mil meticais, provenientes de espólios deixados pelos mineiros falecidos, pertencentes a 39 mineiros, só foram levantados 480.640 meticais, correspondentes a 12 famílias documentalmente comprovadas, enquanto outras 27, também já localizadas, ainda não procederam ao levantamento de um total de 845.241 meticais, sobretudo por falta de documentos pessoas de identificação.A localização em curso visa fazer a entrega do espólio deixado pelos malogrados aos legítimos beneficiários, tendo em conta que o mesmo é pertença da família por direito, como são os casos de filhos, viúvas ou, ainda, os familiares de outros graus de parentesco, desde que, em vida, o mineiro falecido o tenha declarado legítimo beneficiário.O Governo central, através do MITESS, em coordenação com os Governos provinciais, já vem fazendo a divulgação da existência do referido valor e a contactar os possíveis beneficiários, uma vez que nem todos os familiares tinham a informação da existência do dinheiro, aquando da morte do trabalhador mineiro, em parte porque alguns não deixaram declarações indicando os seus legítimos herdeiros ou familiares abrangidos.Os espólios têm sido constituídos tanto por valores monetários que o mineiro não tenha recebido até à data da sua morte, assim como por bens materiais que, depois, são convertidos em dinheiro e entregue aos legítimos beneficiários, sobretudo nas situações em que estes assim o prefiram, nalgumas vezes quando se tratar de artigos que consideram não ser de grande valor ou, simplesmente, para evitar gastos em transporte para o país.Em algumas experiências anteriores, o Governo enfrentou dificuldades para localizar beneficiários de espólios nas comunidades, em que razões culturais também têm contribuído para o efeito, como é o caso de falta de consenso, dentro das famílias, sobre quem é o legítimo beneficiário, tanto em situações de poligamia, como de prioridade no alinhamento, do ponto de vista de grau de parentesco.As Direcções Provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, em todo o país, estão a atender as pessoas visadas, independentemente de se encontrarem nas zonas onde viviam antes da morte do familiar na África do Sul. Nos serviços centrais já existem, inclusive, números de telefone disponíveis (82 9191020; 84 3843977; 84 6611378; 82 4897450), para qualquer tipo de esclarecimento.