Legislação laboral divulgada aos estudantes finalistas universitários

Cerca de 50 estudantes finalistas de diferentes universidades, incluindo responsáveis pelos recursos humanos de empresas sedeadas na cidade de Maputo, inteiram-se das matérias relacionadas com o mercado de trabalho, particularmente a legislação laboral vigente no país, num seminário que terá lugar amanhã, Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2017, na sala de conferências do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (1º andar), às 8:30h.A capacitação será organizada pela Direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social da cidade de Maputo, no âmbito do Programa “Férias Desenvolvendo o Distrito”, levado a cabo pela Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), em coordenação com o Governo, visando levar os estudantes ao contacto com a realidade, não apenas do ponto de vista distrital, como também urbano, no que diz respeito ao seu futuro profissional e visão em relação ao potencial mercado laboral.Para além da lei mãe laboral, isto é, a Lei do Trabalho (Lei nº23/2007, de 1 de Agosto), os estudantes finalistas terão a oportunidade, na capacitação de amanhã, de se familiarizarem com os aspectos sobre a contratação de mão-de-obra (interna e estrangeira), a entrada de trabalhadores por conta própria (TCP) no sistema de segurança social, a prevenção de conflitos laborais no sector de trabalho, a promoção do diálogo social, entre outros.Os organizadores do evento estão confiantes que os estudantes completarão o leque de conhecimentos teóricos adquiridos na universidade e nas visitas de pesquisa à realidade prática do mercado de trabalho, para além do facto de o seminário poder vir a muni-los de argumentos legais para concorrerem, com domínio, nas oportunidades criadas pelo mercado de emprego da capital do país. Jafar Buana