INSS analisa desempenho em Reunião Nacional

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reúne-se, de 10 a 12 de Agosto de 2016, na sala de sessões da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), r/c do antigo edifício do MITRAB), na Avenida 24 de Julho, na cidade de Maputo, na sua Reunião Nacional, que decorrerá sob o lema “Modernizar para Melhor Servir”.

A cerimónia de abertura do evento será presidida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, na presença de representantes dos Parceiros Sociais, nomeadamente do movimento sindical (OTM-CS e CONSILOMO) e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O evento, que se destina a fazer o balanço das actividades desenvolvidas durante o ano de 2015, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2017, juntará mais de 100 participantes, entre membros do Conselho de Administração, membros de Direcção-Geral, chefes de departamento central, delegados provinciais, directores distritais, chefes de departamento e de repartição provincial, quadros e técnicos do INSS.

O encontro apreciará também, entre vários pontos, a matriz das recomendações da Reunião Nacional do ano passado, o relatório das actividades realizadas durante o ano de 2015 e no primeiro semestre de 2016, a análise das propostas do plano de actividades e orçamento, bem como o programa de Acção Sanitária e Social do INSS para o ano de 2017. 

Serão ainda objecto de análise a proposta de Metodologia e estratégia de cobrança e saneamento da dívida de contribuições da segurança social obrigatória, podendo também ser apreciadas informações sobre a evolução das prestações (de 2011a 2015), o Estatuto orgânico do INSS, o ponto de situação do plano de desenvolvimento de recursos humanos do INSS, assim como a Política e estratégia de gestão dos fundos de reserva do INSS.

Ainda no decorrer do evento, serão apreciadas informações sobre o ponto de situação da inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), até ao 1º Semestre de 2016, sobre a prova anual de vida de pensionistas em 2016 e o processo de modernização e informatização geral do INSS.