Alcançados 6 acordos para pôr fim a litígios laborais

Um total de seis acordos bilaterais, envolvendo conflitos laborais, foi alcançado, durante a semana passada, na Província de Inhambane, que tinham sido encaminhados por empregadores e trabalhadores ao CEMAL (Centro de Mediação e Arbitragem Laboral), na perspectiva de se encontrar uma saída pacífica para diferendos que opunham as partes proponentes.

No total, o CEMAL em Inhambane recebeu 6 solicitações para a sua intervenção, em igual número de litígios laborais, provenientes de trabalhadores de empresas de diferentes sectores de actividade, sendo que todos os processos alcançaram consensos após as respectivas mediações entre as partes, colocando assim de lado, definitivamente, o espectro de greves ou outro tipo de instabilidade laboral.

Durante o mesmo período, o CEMAL em Inhambane recebeu 9 casos envolvendo conflitos laborais, 6 dos quais mediados e encerrados positivamente, tendo os outros 2 transitado para o período seguintes, a pedido dos proponentes, para melhor interpretação dos factos relatados e, de forma satisfatória, nenhum processo precisou de recurso a instanciais judiciais, isto é, por via do tribunal. O CEMAL, por outro lado, realizou quatro palestras de consciencialização sobre o diálogo nas unidades de produção.

O quadro tem-se mostrado satisfatório, no âmbito da implementação do diálogo nas empresas, com vista ao alcance de entendimentos entre as entidades patronais ou empregadoras e os trabalhadores, não apenas na Província de Inhambane, como também tem sido à escala nacional, no concernente à resolução de diferendos ou conflitos laborais, sem recurso imediato aos órgãos intermediários de resolução extra-judicial ou aos tribunais, incluindo situações em que as partes em conflito, mesmo depois de solicitarem a mediação, acabam retirando os respectivos processos, antes da realização das sessões, após conseguirem consensos ao nível da empresa.

Tal atitude tem contribuído na redução de processos ou petições que dão entrada nas instituições de apoio, sobretudo no Centro provincial de Mediação e Arbitragem Laboral, tendo em vista a busca de solução de diversificados casos envolvendo conflitos laborais, bem como da não opção, por parte dos visados, em remetê-los aos tribunais para o efeito de julgamento, em caso de impasse, como tem sido a prática, uma vez que este órgão trabalha com base em consensos que as partes em conflito constroem durante a mediação.