Bem-vindo a Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Caro Empresário!

Já esta disponível o módulo que permite efectuar a actualização de dados na plataforma informática e-FRN, sempre que ocorra um facto novo em relação ao trabalhador (Admissão ou Demissão ) na sua empresa.


  • Acordo histórico no domínio da segurança social

    No âmbito da III Cimeira Portugal-Moçambique, os sectores do Trabalho de ambos os países assinaram, na quinta-feira, 5 de Julho, em Maputo, o Acordo Administrativo para a implementação da Convenção de Segurança Social e o Programa de Cooperação, que vai orientar a implementação de projectos nos domínios de promoção do emprego, formação profissional, segurança social, relações laborais e capacitação institucional, até 2021.
    Estes instrumentos foram rubricados pela ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, e pela secretária de Estado da Segurança Social de Portugal, Cláudia Joaquim.

  • NEPAD financia informatização da IGT

    A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) assume a responsabilidade de financiar o projecto de informatização global da Inspecção Geral do Trabalho de Moçambique.

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