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  • IFPELAC prevê formar mais de 165 mil cidadãos

    De 2015 até à data, 436.273 cidadãos nacionais beneficiaram de formação profissional, de um total de 694.085 previstos no Programa Quinquenal de Governação.

  • SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA FOLHA DE RELAÇÃO NOMINAL ELECTRÓNICA (e-FRN)

    O Sistema de Folha de Relação Nominal Electrónica (e-FRN) tem como grande inovação a inclusão das empresas como utentes do Sistema.O Empresário já não precisa de se deslocar à Administração do Trabalho, em qualquer ponto pode efectuar o registo da empresa e submissão das Folhas de Relação Nominal sem custo, através do portal do MITESS (www.mitess.gov.mz).De acordo com o Diploma Ministerial nº 104/2015, de 27 de Novembro, já não é exigível a afixação na vitrina da empresa.Uma vez aprovada a Folha, nos anos subsequentes as entidades tem acesso a lista a

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