ROLINHO FARNELA PROCEDE AO LANÇAMENTO DO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, procedeu ontem (01 de Março de 2021), na cidade de Maputo ao lançamento oficial do concurso de boas práticas de segurança e saúde no trabalho.

 

A ação enquadra-se no âmbito da  promoção da cultura de segurança e saúde nos locais de trabalho.

 

 Assim sendo, o Ministério do Trabalho e Segurança Social pretende valorizar e premiar as melhores empresas no quadro da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais criando, deste modo, uma competição voluntária entre as empresas nesta temática.

 

O Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social disse que  esta  é a primeira experiência em Moçambique, e tem como objectivo principal elevar a consciência dos empregadores e trabalhadores sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.

 

Este é igualmente um mecanismo através do qual se pretende homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais no nosso país”, disse.

 

De acordo com Farnela, apesar dos esforços empreendidos pelo Governo de Moçambique na promoção da segurança e saúde no trabalho, o sector produtivo continua a registar situações de sinistralidade e doenças ocupacionais, embora esta não seja apenas uma situação característica do país.

Dados globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 2.78 milhões de pessoas morrem por ano devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

 

Segundo o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, em Moçambique, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) é, em média, notificada sobre a ocorrência de 525 acidentes de trabalho por ano, cujas consequências vão desde a redução da capacidade para o trabalho até a morte do trabalhador.

 

Contudo, Farnela diz que o Governo está ciente de que estes números estão muito longe de retratar a realidade, pois muitas entidades empregadoras, infelizmente, não comunicam às autoridades competentes sobre os acidentes que ocorrem nas suas empresas.

 

Face a esta situação e no quadro da promoção da cultura de segurança e saúde nos locais de trabalho, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, pretende valorizar e premiar as melhores empresas no âmbito da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais criando, deste modo, uma competição voluntária entre as empresas nesta temática”, sublinhou.

 

Embora os riscos para a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais existam em todos sectores de actividade, para o primeiro concurso foram eleitos três sectores cruciais, a saber, a Mineração, a Construção Civil e a Indústria transformadora, por se entender que estes apresentam elevado risco em relação aos demais.

 

“No quinquénio 2015-2019, foi comunicado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social a ocorrência de 2.626 acidentes de trabalho e destes, cerca de 51.3% ocorreram nestes três sectores” referiu o Vice-Ministro.

 

Refira-se que o processo de selecção, avaliação e apuramento dos vencedores do concurso irá obedecer aos critérios estabelecidos num regulamento específico elaborado para o efeito e disponível para a consulta pelas empresas concorrentes.

 

Tendo em conta as especificidades de cada sector, será constituído um júri multi-sectorial para efeitos de avaliação das candidaturas, garantindo que todas condições para a elegibilidade das empresas são verificadas de forma imparcial.

 

O concurso vai decorrer nos meses de Março e Abril de 2021, com término marcado para o dia 28 de Abril, dia mundial da segurança e saúde no trabalho, com a realização de uma gala de premiação a ter lugar na cidade de Maputo.