Talapa na investidura do Conselho de Gestão da COMAL: “É APOSTA DO GOVERNO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS COM BASE NO DIÁLOGO”

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa conferiu posse esta segunda-feira, 02 de Novembro de 2020, a 6 membros do conselho de gestão da Comissão de Mediação e Arbitagem Laboral (COMAL).

Na ocasião, Margarida Talapa deixou uma recomendação clara aos empossados, segundo a qual “Tenham sempre presente que a resolução de conflitos laborais com recurso aos mecanismos extrajudiciais, baseados no diálogo, constitui uma aposta do Governo”.

Talapa quer um Conselho de Gestão da COMAL, actuante, criativo, que use todo o seu saber no cultivo do diálogo social no sector produtivo, visando a paz e estabilidade das relações de trabalho, em prol do aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia nacional.

Queremos que a COMAL seja uma instituição sólida, focada a dar respostas à demanda cada vez maior dos cidadãos, contínua, e à divulgação e disponibilização dos serviços de resolução extrajudicial de conflitos laborais, mantendo sempre presentes os princípios de justiça, independência, equidade, imparcialidade e confidencialidade, que são a marca da COMAL, por forma a manterem e fazer aumentar a confiança nos vossos serviços”, disse Talapa.

De acordo com a Ministra, a avaliação do impacto social dos serviços desenvolvidos pela COMAL e pelos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, a todos os níveis, deve merecer a devida atenção dos novos quadros daquele órgão de mediação laboral.

Talapa apelou aos parceiros sociais para que tenham sempre presente a necessidade e importância da adopção de instrumentos de regulamentação colectiva nos locais de trabalho para todas situações relevantes e permissíveis por Lei, pois esta é uma das suas tarefas.

O momento actual que o país vive, caracterizado pela pandemia da COVID-19, deve servir de escopo para uma actuação cada vez mais proactiva, pelo que, os empossados são chamados a incrementar acções que assegurem a manutenção dos postos de trabalho, aproximando o mais possível as partes.

Neste contexto, gostaríamos de recomendar-vos para que tenhais, no topo das vossas preocupações, o facto de algumas empresas depararem-se com casos de suspensão de contratos de trabalho, férias colectivas, despedimentos sem justa causa e outras estarem a encerrar devido a crise provocada pela pandemia, facto que pode despoletar a eclosão de conflitos laborais, e degenerar em paralisações de actividades nas empresas, o que devemos fazer de tudo para o bom ambiente laboral através do vosso trabalho”, disse.

Talapa defende disseminação do espírito de confiança mútua e da mensagem de encorajamento para o privilégio do diálogo, sempre que os pensamentos e actos não convergirem, para lograr-se resultados e fazer face à pandemia.

Após à cerimónia de empossamento, os investidos fora participar da X Reunião Nacinal da COMAL que decorre em Maputo sob lema “10 anos promovendo a paz e estabilidade laborais”. DCI