A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, conferiu posse esta quinta-feira, dia 29 de Novembro de 2020, aos membros do Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional de Seguraça Social (INSS), completando assim todo CA, após dia 28 ter sido empossado o PCA daquela instituição, Kabir Fahar Ibrahimo.
Na cerimónia desta quinta-feira, Talapa empossou igualmente os delegados provinciais e o colectivo de direcção do INSS.
Dirigindo-se aos empossados, a titular da pasta do Trabalho e Segurança Social disse que a reestruturação aquela instituição enquadra-se num processo normal de rotatividade de quadros, visando imprimir maior dinâmica no funcionamento da máquina da Administração do Trabalho e Segurança Social.
Segundo a Ministra, as mudanças, que também ocorreram na Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), visam, fundamentalmente, assegurar a materialização efectiva do compromisso de servir bem o povo, expresso no manifesto eleitoral do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e no PQG 2020-2024.
Dirigindo-se aos empossados, a titular da pasta do trabalho e Segurança Social, deixou as recomendações claras ao novos quadros que a partir de hoje passam a exercer funções diversas no INSS.
“Neste contexto, recomendamos a darem especial atenção a implementação das políticas da instituição, privilegiando, dentre outros: assegurar que se cumpra com as metas do PQG e dos Planos Económicos e Sociais, assegurar a sustentabilidade do sistema de segurança social, de acordo com o quadro jurídico sobre a matéria, melhorar os mecanismos de monitoria à direcção executiva, recordando ao Conselho de Administração a sua responsabilidade pela gestão geral do INSS”, disse.
Entretanto, Margarida Talapa, defende que os desafios do INSS devem, estar, cada vez mais, virados na procura e execução de medidas que permitam que a instituição cumpra com a sua missão social - a de bem servir cada vez mais e melhor os utentes do Sistema de Segurança Social.
“Mudar a imagem do INSS deve ser assumido por todos nós, desde a tutela, PCA, Conselho de Administração, Direcção a todos os níveis, até aos demais funcionários”, sublinhou.
Outra recomendação dada pela Ministra do Tarabalho e Segurança Social centra-se na questão de monitorar a execução do plano de investimento, sobretudo no domínio da construção de infra-estruturas, visando garantir que as mesmas tenham qualidade, custos comportáveis e rendibilidade.
Na ocasião Margarida Talapa sublinhou que o Conselho de Administração do INSS inicia as suas funções numa altura desafiante para a economia do país, devido à pandemia da COVID-19, sendo importante que se reinvente na forma de actuação, devido ao facto de muitas empresas terem interrompido as suas actividades, afectando directamente a normal canalização das contribuições ao INSS, situação que prejudica os seus trabalhadores em caso de qualquer eventualidade.
Por outro lado, o colectivo de direcção é chamado a promover um bom ambiente de trabalho e valorizar os quadros da instituição, primar pela boa gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros da instituição, e a ministra recordou-os que são meros guardiões do dinheiro dos trabalhadores e dos empregadores.
“Envidar esforços para o cumprimento das metas do PQG, documentos que consubstanciam as promessas de Sua Excelência o Presidente da República, mormente o alargamento da cobertura da segurança social e aproximação dos serviços ao cidadão, melhorar continuamente a qualidade de serviços prestados, através da fixação e atribuição célere das pensões e subsídios, garantir o cumprimento e respeito escrupuloso dos instrumentos normativos no processo de recolha de contribuições e pagamento de prestações”, disse Talapa.
Redobrar os esforços com vista a cobrança da dívida de contribuições para não comprometer o futuro dos trabalhadores inscritos e suas famílias é outra recomendação dada ao colectivo de direcção do INSS, pautar pela contenção das despesas e pela transparência e legalidade nos processos de empreitada e aquisição de bens e serviços para a instituição.
A cerimónia de empossamento dos novos quadros do INSS foi testemunhada pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Dr. Rolinho Manuel Farnela, pelo recém empossado PCA do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo, Director Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta, entre outros quadros do Ministério do Trabalho e Segurança Social e do INSS.
De seguida, Talapa foi apresentar o PCA do INSS aos funcionários daquela instituição, onde mais uma vez reiterou a coesão a todos níveis para o melhor funcionamento do INSS.
DCI
