12 DE JUNHO, DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Celebra-se esta Sexta-feira, 12 de Junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta data, o mundo promove reflexões sobre os direitos de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.

Os eventos realizados ao redor do mundo têm objectivo de consciencializar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta.

Para marcar a data, todos os anos é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil para realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da população.

Para este ano, Moçambique elegeu o lema atípico devido à pandemia do novo coronavírus que assola o mundo desde Dezembro do ano passado: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

Embora a pandemia da COVID-19 seja o item prioritário da agenda política internacional e nacional, é compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma infância sem trabalho e a uma adolescência com trabalho protegido (se esta for a opção dos adolescentes acima de 14 anos) realizar o debate de forma mais ampla, não só a partir da perspectiva da saúde pública, mas também a partir dos impactos negativos na vida de milhões de crianças e adolescentes no trabalho infantil e suas famílias.

De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo.

Já a Organização Internacional do Trabalho refere que cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.

Em 2014, o Ministério do Trabalho encomendou um estudo qualitativo sobre o fenómeno do trabalho infantil e seu impacto em Moçambique, onde constatou-se que cerca de 1.200.000 crianças trabalhavam, e teve como principais actividades a agricultura familiar e comercial,  caça, pesca e a silvicultura.

Entretanto, as províncias da Zambézia, Tete, Nampula, Inhambane, Gaza e Niassa representam maior número de crianças no trabalho infantil remunerado, enquanto que Maputo figura como o menor número.

O dia 12 de Junho foi instituído pela OIT em 2002 como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizar contra o trabalho infantil.

DCI