Conferencia Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho

O País registou, entre 2015 e 2018, um total de 2.044 acidentes de trabalho, que resultaram em 42 mortes, sendo que 26 trabalhadores ficaram, permanentemente, incapacitados, 201 trabalhadores parcialmente incapacitados e 1.775 ficaram temporariamente incapacitados para trabalhar.Esta informação foi dada a conhecer, na sexta-feira, 26 de Abril, em Maputo, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, no decurso da conferência nacional alusiva à celebração do Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho”.Vitória Diogo explicou que o registo de situações de sinistralidade, no sector produtivo, não constitui um fenómeno exclusivo de Moçambique, pois no mundo, em geral, são registados 2,3 milhões de acidentes de trabalho por ano.Em relação às estatísticas nacionais, a governante disse estar ciente que estão muito longe de retratar a realidade, pois, “estamos num cenário em que muitas entidades empregadoras, infelizmente, não comunicam os acidentes ocorridos às autoridades, talvez por desleixo, ignorância, ou mesmo por mero receio de eventuais penalizações. Gostaria de reiterar que é de lei comunicar. Não comunicar às autoridades é que constitui uma transgressão à lei”.A ministra sustentou que os trabalhadores têm também responsabilidade por assumir neste contexto: “Para além de terem que cumprir escrupulosamente com as regras de higiene e segurança no trabalho estabelecidas na empresa, devem participar activamente na identificação dos riscos profissionais e nas campanhas de sensibilização e de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, frisou.A conferência nacional sobre segurança e saúde no trabalho abordou temas actuais e pertinentes, dos quais se destaca o rastreio de doenças pulmonares mineiras e acompanhamento do trabalhador que contraiu a doença, a contribuição do sector privado/agente económico para a melhoria da nutrição no local de trabalho e a Norma ISO 45001, guia orientador para a prevenção primária dos acidentes e doenças profissionais.No decurso do evento, foram, igualmente, divulgados os trabalhos considerados perigosos para as crianças, nas actividades extractivas, mineiras e construção civil, com o objectivo de contribuir para a criação de um ambiente são e saudável nas instituições.Pretende-se, ao celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, não só reflectir profundamente sobre a situação de segurança e saúde ocupacionais, mas simultaneamente prestar homenagem a todos aqueles que foram e são vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.Importa realçar que, no âmbito da celebração, realizou-se uma exposição sobre boas práticas, no domínio da higiene, segurança e saúde ocupacional. Tratou-se de uma partilha de experiências, a nível nacional, sobre os avanços registados no sector.