COMUNICADO DE IMPRENSA, III Sessão Plenária da CCT

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) reúne-se amanhã, Sexta-Feira, 27 de Julho de 2018, às 09:00h, em Maputo (no R/Chão antiga instalação do Ministério do Trabalho), na sua III Sessão Plenária do ano em curso. O encontro, a ser dirigido pela respectiva Presidente da CCT, Vitória Diogo, igualmente ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social serão analisados as seguintes matérias:

  • Processo de Revisão da Lei 23/2007 que aprova a Lei do Trabalho;
  • Ponto de situação da Plataforma da Folha de Relação Nominal- MITESS;
  • Proposta de Revisão do Diploma Ministerial nº 104/2015 de 27 de Novembro que actualiza o Mapa da Relação Nominal-MITESS;
  • Informação sobre a ratificação do Acordo de Segurança Social entre Moçambique e Brasil;
  • Apreciação e adopção da síntese da última sessão plenária da CCT.

 Maputo, 26 de Julho de 2018DCI-MITESSJaime Cumbana