MITESS Reuniu-se em Conselho Coordenador

 

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) realizou de 19 a 21 de Julho de 2017, no Município da Matola, Província de Maputo, o XXVIII Conselho Coordenador sob o lema “Promovendo Mais e Melhores Empregos em Moçambique”.

 O evento, cuja cerimónia de abertura foi dirigida pela titular da pasta, Vitória Dias Diogo, contou com a presença de perto de 120 participantes, entre membros do Conselho Consultivo; Directores Provinciais de Trabalho, Emprego e Segurança Social; Delegados Provinciais do INSS, dos Institutos de Emprego e de Formação Profissional e Estudos Laborais “Alberto Cassimo”; Inspectores Chefes Provinciais de Trabalho; Directores Provinciais dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral; Delegado do MITESS na África do Sul; Adido do Trabalho em Genebra; entre outros quadros e técnicos superiores.

No encontro participaram ainda, como convidados, quadros de outras instituições do Estado com intervenção directa no Sector Laboral e representantes de diferentes esferas da sociedade, incluindo os Parceiros Sociais (Empregadores e Trabalhadores) e parceiros de cooperação.

 Durante três dias, o XXVIII Conselho Coordenador do MITESS discutiu e apreciou, dentre vários temas, o grau de execução do Plano Económico e Social de 2017; o balanço intermédio do Programa Quinquenal do Governo; a proposta do Plano Económico e Social para o exercício de 2018 e o diagnóstico dos Centros de Emprego e medidas da sua revitalização.

foram ainda analisados e discutidos no encontro, a Estratégia de Formação Profissional no âmbito da sustentabilidade dos centros de formação profissional do IFPELAC; a avaliação da eficácia dos instrumentos de recolha e tratamento dos dados estatísticos do Mercado de Trabalho; o guião de implementação do Regulamento dos Procedimentos e Mecanismos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira; a proposta do plano de acção da implementação da Política de Emprego e o plano de acção para o combate as piores formas do Trabalho Infantil e da respectiva lista dos trabalhos perigosos para crianças.

foram ainda adoptados e lançados outros instrumentos de trabalho, no quadro de reformas e revitalização em curso no Sector Laboral.

O Conselho Coordenador  analisou o grau de cumprimento das orientações deixadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita ao MITESS, bem como das recomendações transmitidas aos quadros da Administração Pública na visita ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Em anexo o discurso SEXA Ministra do Trabalho, Emprego e Seguranca Social